1. Dados pessoais tratados

Para disponibilizar seus serviços, a Sinal de Liderança poderá coletar e tratar as seguintes categorias de dados pessoais:

• 1.1. Dados de identificação e cadastro
  • nome;
  • e-mail;
  • identificador interno;
  • cargo, função ou perfil profissional;
  • empresa ou organização, quando aplicável;
  • fotografia de perfil, quando enviada pelo Usuário;
  • preferências relacionadas à conta.
• 1.2. Dados de autenticação e segurança
  • registros de login;
  • endereço IP;
  • data e horário dos acessos;
  • tipo de dispositivo;
  • sistema operacional;
  • navegador utilizado;
  • identificadores técnicos;
  • logs de autenticação;
  • alterações de senha;
  • registros de eventos e segurança.
• 1.3. Dados de aprendizagem
  • cursos e trilhas em que o Usuário esteja matriculado;
  • conteúdos acessados;
  • histórico de progresso;
  • tempo de utilização;
  • avaliações realizadas;
  • resultados de quizzes;
  • notas;
  • tentativas realizadas;
  • certificados emitidos.
• 1.4. Dados de comunicação e suporte
  • mensagens internas;
  • comentários;
  • notificações;
  • preferências de comunicação;
  • chamados técnicos;
  • tickets de atendimento;
  • histórico de suporte.
• 1.5. Conteúdos enviados pelo Usuário

  Quando essa funcionalidade estiver disponível, poderão ser tratados conteúdos enviados voluntariamente pelo Usuário, incluindo:

  • fotografias;
  • vídeos;
  • imagens;
  • legendas;
  • textos;
  • comentários;
  • arquivos;
  • obras artísticas;
  • materiais de apoio;
  • outros conteúdos digitais.
• 1.6. Dados técnicos de utilização
  • páginas e telas acessadas;
  • funcionalidades utilizadas;
  • tempo de permanência;
  • interações realizadas;
  • métricas de desempenho;
  • registros de erros;
  • informações coletadas por cookies e tecnologias semelhantes.

2. Formas de coleta

Os dados pessoais poderão ser coletados:

• diretamente do Usuário, durante o cadastro ou a utilização da Plataforma;
• por meio das interações realizadas na conta;
• automaticamente, por tecnologias de registro, cookies, logs e ferramentas de segurança;
• por empresas ou organizações responsáveis pela disponibilização do acesso ao Usuário, quando aplicável;
• por fornecedores de infraestrutura tecnológica, nos limites necessários à operação da Plataforma.

3. Finalidades do tratamento

Os dados pessoais poderão ser utilizados para:

• criar e administrar contas;
• autenticar o acesso do Usuário;
• disponibilizar cursos, conteúdos e trilhas de aprendizagem;
• registrar progresso, avaliações, notas e certificados;
• permitir a comunicação entre Usuários, instrutores, administradores e equipe de suporte;
• prestar atendimento e solucionar problemas técnicos;
• enviar comunicações relacionadas à utilização da Plataforma;
• manter a segurança dos serviços;
• prevenir fraudes, abusos e acessos não autorizados;
• identificar falhas e melhorar funcionalidades;
• produzir estatísticas e indicadores de uso;
• personalizar a experiência do Usuário;
• cumprir obrigações legais, regulatórias e contratuais;
• exercer direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais;
• armazenar, processar e exibir conteúdos publicados pelo Usuário;
• realizar divulgação institucional ou promocional, quando houver autorização e fundamento legal aplicável.

Os dados pessoais não serão utilizados para finalidades incompatíveis com as informadas nesta Política.

4. Bases legais

O tratamento de dados pessoais poderá ser realizado com fundamento nas seguintes bases legais previstas na LGPD:

• execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato;
• cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
• exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral;
• legítimo interesse da Sinal de Liderança ou de terceiros, desde que respeitados os direitos e as liberdades fundamentais do titular;
• consentimento do titular, quando necessário;
• proteção do crédito, quando aplicável;
• outras hipóteses autorizadas pela legislação.

Quando o tratamento depender de consentimento, o titular poderá revogá-lo, observadas as consequências da revogação e as hipóteses legais de conservação dos dados.

5. Conteúdos enviados e direitos de terceiros

• Os conteúdos publicados voluntariamente pelo Usuário poderão ser armazenados, processados e exibidos para viabilizar as funcionalidades da Plataforma.
• Ao enviar fotografias, vídeos, imagens, textos, comentários ou outros materiais, o Usuário declara que possui os direitos ou as autorizações necessárias para sua publicação.
• Caso o conteúdo contenha dados pessoais, imagem, voz, nome, obra ou material pertencente a terceiros, o Usuário declara possuir autorização válida para sua utilização.
• A publicação de conteúdo na Plataforma não transfere automaticamente sua propriedade à Sinal de Liderança. As condições de licença e utilização desses materiais estão previstas nos Termos e Condições de Uso.
• A Sinal de Liderança poderá remover ou restringir conteúdos que violem a legislação, os Termos de Uso, direitos de terceiros ou as regras de utilização da Plataforma.

6. Compartilhamento de dados

A operação e o controle da Plataforma são realizados pela Sinal de Liderança.

Os dados pessoais poderão ser compartilhados, de maneira limitada e quando necessário, com:

• fornecedor de hospedagem e infraestrutura tecnológica responsável pela manutenção dos servidores utilizados pela Plataforma;
• autoridades públicas, mediante obrigação legal ou regulatória, ordem judicial ou determinação administrativa válida;
• consultores, auditores ou assessores profissionais, quando o compartilhamento for necessário ao cumprimento de obrigação legal ou ao exercício regular de direitos.

O fornecedor de infraestrutura tecnológica terá acesso apenas aos dados estritamente necessários à prestação dos serviços contratados e deverá tratá-los de acordo com as instruções da Sinal de Liderança, com a legislação aplicável e com as obrigações de confidencialidade e segurança estabelecidas contratualmente.

Os servidores utilizados pela Plataforma estão localizados no Brasil.

O compartilhamento será limitado aos dados necessários para cada finalidade e não implicará autorização para utilização independente das informações pelo destinatário.

A Sinal de Liderança não vende, aluga ou comercializa os dados pessoais de seus Usuários.

7. Cookies e tecnologias semelhantes

A Plataforma poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes para:

• autenticar o Usuário;
• manter sessões ativas;
• armazenar preferências;
• reforçar a segurança;
• prevenir fraudes;
• medir o desempenho;
• identificar erros;
• produzir estatísticas;
• melhorar a experiência de utilização.

Cookies estritamente necessários poderão ser utilizados independentemente de consentimento quando forem indispensáveis ao funcionamento e à segurança da Plataforma.

Cookies não essenciais serão utilizados conforme a legislação aplicável e, quando necessário, dependerão da manifestação do Usuário.

O Usuário poderá controlar determinados cookies nas configurações de seu navegador. A desativação de cookies essenciais poderá comprometer algumas funcionalidades da Plataforma.

8. Retenção e descarte

Os dados pessoais serão mantidos pelo período necessário para:

• prestar os serviços disponibilizados;
• manter a conta e o histórico do Usuário;
• cumprir obrigações legais e regulatórias;
• atender aos prazos prescricionais aplicáveis;
• exercer direitos;
• prevenir fraudes;
• investigar incidentes de segurança;
• atender determinações de autoridades competentes;
• cumprir outras finalidades legítimas informadas nesta Política.

Encerradas as finalidades e inexistindo fundamento legal para sua conservação, os dados serão eliminados ou anonimizados.

A exclusão de uma conta não implica necessariamente a eliminação imediata de todos os dados, pois determinados registros poderão ser mantidos durante os prazos exigidos ou autorizados pela legislação.

Cópias residuais poderão permanecer temporariamente em sistemas de backup até a conclusão dos ciclos técnicos de substituição, sobrescrita ou descarte seguro.

9. Segurança da informação

A Sinal de Liderança adota medidas técnicas e administrativas destinadas a proteger os dados pessoais contra:

• acesso não autorizado;
• perda;
• destruição;
• alteração indevida;
• vazamento;
• divulgação não autorizada;
• uso irregular;
• incidentes de segurança.

Essas medidas poderão incluir:

• controle de acesso;
• autenticação segura;
• segregação de permissões;
• criptografia, quando aplicável;
• monitoramento de eventos;
• registros de auditoria;
• cópias de segurança;
• gestão de vulnerabilidades;
• atualização dos mecanismos de proteção;
• procedimentos internos de resposta a incidentes.

Embora sejam adotadas medidas razoáveis de segurança, nenhum ambiente tecnológico é completamente imune a riscos.

Caso ocorra incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante aos titulares, a Sinal de Liderança adotará as providências exigidas pela legislação e pelas autoridades competentes.

10. Direitos do titular

Nos termos da LGPD, o titular poderá solicitar, quando aplicável:

• confirmação da existência de tratamento;
• acesso aos dados pessoais;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade;
• portabilidade dos dados, conforme a regulamentação aplicável;
• eliminação dos dados tratados com base no consentimento, ressalvadas as hipóteses legais de conservação;
• informação sobre as entidades públicas e privadas com as quais os dados tenham sido compartilhados;
• informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
• revogação do consentimento;
• oposição ao tratamento realizado com fundamento em hipótese de dispensa de consentimento, quando houver descumprimento da LGPD;
• revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado, quando aplicável;
• demais direitos previstos na legislação.

Alguns pedidos poderão ser limitados ou recusados quando houver fundamento legal para a manutenção do tratamento, proteção de direitos de terceiros, segredo comercial, obrigação legal ou regulatória ou impossibilidade de confirmação da identidade do solicitante.

11. Como exercer seus direitos

As solicitações relacionadas ao tratamento de dados pessoais poderão ser encaminhadas ao canal oficial de privacidade:

E-mail: privacidade@sinaldelideranca.com.br

Para proteger os dados do titular, a Sinal de Liderança poderá solicitar informações adicionais para confirmação da identidade e prevenção de fraudes.

As solicitações serão analisadas e respondidas nos prazos e nas condições previstos na legislação aplicável.

Caso a solicitação seja apresentada por representante, poderá ser exigida documentação que comprove seus poderes de representação.

12. Comunicações

A Sinal de Liderança poderá enviar comunicações necessárias à prestação dos serviços, incluindo:

• confirmação de cadastro;
• avisos de segurança;
• alterações de senha;
• informações sobre cursos;
• notificações de progresso;
• comunicações operacionais;
• mudanças relevantes nos Termos de Uso ou nesta Política.

Comunicações promocionais serão enviadas conforme a legislação aplicável e poderão ser canceladas por meio das opções disponibilizadas na própria mensagem ou na conta do Usuário.

13. Dados tratados em nome de organizações contratantes

Quando o acesso à Plataforma for disponibilizado por uma empresa, instituição ou outra organização contratante, determinados dados poderão ser tratados para a prestação dos serviços contratados por essa organização.

Conforme a natureza da relação e as decisões relacionadas ao tratamento, a organização contratante e a Sinal de Liderança poderão assumir as funções estabelecidas pela LGPD, de acordo com os contratos aplicáveis.

A organização contratante poderá ter acesso a informações relacionadas aos Usuários por ela vinculados, como:

• dados cadastrais;
• matrículas em cursos;
• progresso;
• avaliações;
• certificados;
• indicadores de participação;
• relatórios relacionados à utilização da Plataforma.

Esse acesso será limitado às informações necessárias ao acompanhamento dos serviços contratados e às finalidades informadas aos respectivos Usuários.

14. Atualizações desta Política

Esta Política poderá ser atualizada para refletir alterações legais, regulatórias, tecnológicas, contratuais ou operacionais.

A versão vigente permanecerá disponível na Plataforma com a indicação da data da última atualização.

Quando houver alterações relevantes, a Sinal de Liderança poderá comunicar os Usuários pelos canais disponíveis.

A continuidade da utilização da Plataforma após a entrada em vigor de uma nova versão representa ciência das alterações, sem prejuízo da obtenção de consentimento quando ele for legalmente necessário.

15. Contato

Em caso de dúvidas sobre esta Política ou sobre o tratamento de dados pessoais, o Usuário poderá entrar em contato pelo canal oficial de privacidade:

E-mail: privacidade@sinaldelideranca.com.br

Caso seja formalmente indicado um Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais, suas informações de contato poderão ser disponibilizadas neste mesmo canal ou em área específica da Plataforma.